POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A RBKollors tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site. Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, para cobrança (veja anexo I), ou para participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu pedido chegue em segurança, na sua casa, de acordo com nosso prazo de entrega. A RBKollors utiliza cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site e aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos, conteúdos e garantir as melhores ofertas e promoções para você. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Seus dados são registrados pela RBKollors de forma automatizada, dispensando manipulação humana.
Para que estes dados permaneçam intactos, desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.
RB Cosmeticos Eireli, com sede na Av. Salvador Milego, 215, bairro Jd. Veracruz, Sorocaba/SP, CEP 18050-010, CNPJ: 26.581.845/0001-01, Inscrição Estadual: 798.016.101.118, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e, de outro lado, o cliente RBKollors, qualificado no momento da compra dos produtos RBKollors, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
I - O CONTRATANTE autoriza a Contratada a utilizar seus dados pessoais, de acordo com os artigos 7° e 11 da Lei n° 13.709/2018, para as seguintes finalidades:
a) Permitir que a Contratada identifique e entre em contato para fins de relacionamento comercial;
b) Permitir que a Contratada elabore cobranças, Notas Fiscais e contratos comerciais;
c) Permitir que a Contratada e entre em contato para enviar, promover pesquisas de satisfação, propagandas e ou publicidades;
d) Permitir que a Contratada utilize seus dados em Pesquisas de Mercado;
e) Permitir que a Contratada use tais dados na elaboração, inscrição, divulgação, premiação dos participantes e interessados em Eventos, Prêmios ou Cursos;
f) Permitir que a Contratada utilize tais dados para manter banco de dados de profissionais do mercado para facilitar o contato em futuros convites para eventos;
g) Permitir que a Contratada utilize tais dados para facilitar a contratação de novos serviços, desde que seja de interesse do Contratante.
A Contratada fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste instrumento, desde que, sejam respeitados os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.
A Contratada se responsabiliza por manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais do Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando ao Titular, caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2020.
O Contratante poderá revogar seu consentimento, a qualquer tempo, por e-mail ou por carta escrita, conforme o artigo 8°, § 5°, da Lei n° 13.709/2020.
O Contratante fica ciente de que a Contratada poderá permanecer utilizando os dados para as seguintes finalidades:
– Para cumprimento de obrigações decorrentes da legislação trabalhista e previdenciária;
– Para cumprimento, pela Contratada, de obrigações impostas por órgãos de fiscalização;
– Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
– Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
– Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
– Quando necessário para atender aos interesses legítimos da Contratada ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.
As alterações sobre nossa política de privacidade serão devidamente informadas neste espaço.
ANEXO I
Para fins de segurança e operacionalidade do site RBKollors, as informações relativas a pagamentos via cartão de crédito são processadas por empresa contratada, sendo que seus dados são coletados, processados e validados através do sistema CLEARSALE. Esses dados coletados serão armazenados no banco de dados da contratada, que podem incluir: I- CPF; II- nome; III- data de nascimento; IV- país; V- nacionalidade; VI- sexo; VII- nome do responsável legal; VIII- nome da mãe (filiação); IX- endereço de e-mail; X- endereço físico, incluindo CEP; XI- número de telefone; XII- data das transações realizadas pelo Cliente Final; XIII- valor total das transações realizadas pelo Cliente Final; XIV- itens dos pedidos realizados pelo Cliente Final; XV- descrição dos itens dos pedidos realizados pelo Cliente Final; XVI- tipo da entrega solicitada pelo Cliente Final; XVII- últimos dígitos do cartão de crédito do utilizado pelo Cliente Final; XVIII- bandeira do cartão de crédito utilizado do Cliente Final; XIX- data de expiração do cartão de crédito utilizado pelo Cliente Final; XX- nome do titular do cartão de crédito utilizado pelo Cliente Final; XXI- dados relacionados à transações realizadas pelo Cliente Final para viagens como: programa de milhagem, número do voo, data do voo, classe do assento, origem, destino, data de embarque, data de desembarque, hotel, reservado, data da reserva, entre outros; XXII- dados biométricos; XXIII- endereço de IP; XXIV- data e hora do acesso; XXV- sistema operacional; XXVI- tipo de dispositivo; XXVII- aplicação de acesso à internet - navegador (browser); XXVIII- páginas da web visitadas; e XXIX- links e áreas acessadas.
Esses dados podem, a exclusivo critério da contratada, serem usados para: (i) mitigar as fraudes eletrônicas considerando a análise do perfil do Cliente Final, histórico de transações realizadas e informações existentes nos bancos de dados da CLEARSALE e aplicando o modelo estatístico de indicador de propensão à fraude pelas mesas de análise de risco, a fim de conferir o status sobre a suspeita de fraude eletrônica e evitar que sejam realizadas transações por terceiros em nome do Cliente Final e/ou utilizando informações falsas; (ii) para criar um cadastro de pontuação baseada no histórico de transações realizadas pelos Clientes Finais; e (iii) para fins estatísticos sem a individualização dos referidos dados.